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Dirigir sob a influência de álcool é uma das infrações mais severamente punidas no Brasil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir embriagado é uma infração gravíssima, sujeita a penalidades rigorosas. As consequências não se limitam apenas às multas financeiras; elas também incluem a suspensão da carteira de habilitação, apreensão do veículo e até mesmo prisão em casos mais graves.
Quando um motorista é pego dirigindo sob a influência de álcool, a multa é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa dobra, chegando a R$ 5.869,40. O motorista também pode ser processado criminalmente, dependendo do nível de álcool no sangue e das circunstâncias do flagrante.
A autuação por dirigir embriagado pode ocorrer de diversas maneiras. A mais comum é através de blitz da Lei Seca, onde os motoristas são parados e convidados a realizar o teste do bafômetro. A recusa em realizar o teste também é penalizada, com as mesmas consequências de uma confirmação de embriaguez, conforme o artigo 165-A do CTB. Além do bafômetro, a embriaguez pode ser constatada por sinais visíveis como odor de álcool, fala alterada e descoordenação motora, registrados pelo agente de trânsito.
Apesar das penalidades severas, existe a possibilidade de recorrer da multa por dirigir embriagado. O recurso deve ser bem fundamentado, com base em possíveis falhas no procedimento de autuação ou na interpretação dos sinais de embriaguez.
A primeira etapa do recurso é a defesa prévia. Nessa fase, o motorista pode apresentar sua versão dos fatos antes que a multa seja oficialmente registrada. É importante revisar detalhadamente o auto de infração para identificar possíveis erros formais, como dados incorretos ou falta de assinatura do agente.
Caso a defesa prévia seja indeferida, a próxima etapa é recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Nesta fase, é crucial apresentar evidências e argumentos sólidos, como testemunhas que possam atestar que o motorista não estava embriagado ou laudos técnicos que contestem o resultado do bafômetro.
Se o recurso na JARI também for indeferido, a última instância administrativa é o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). Embora seja uma fase final no âmbito administrativo, ainda existe a possibilidade de levar o caso à Justiça, especialmente se houver suspeita de irregularidades no processo de autuação.
Ao recorrer de uma multa por dirigir embriagado, muitos motoristas cometem erros que podem comprometer suas chances de sucesso. Um dos erros mais comuns é a falta de fundamentação técnica nos argumentos apresentados. Apenas alegar que não estava embriagado não é suficiente; é necessário fornecer provas concretas. Outro erro é a perda de prazos, já que cada etapa do recurso possui um período específico para ser interposta. Além disso, ignorar a importância da assessoria especializada pode ser prejudicial. Empresas como a Mercado das Multas oferecem suporte técnico e jurídico essencial para aumentar as chances de sucesso no recurso.
Recorrer de uma multa por dirigir embriagado pode ser um processo complexo e desgastante. A legislação é rigorosa, e a margem para erros é pequena. Por isso, contar com a ajuda de profissionais especializados é fundamental. A Mercado das Multas, por exemplo, dispõe de uma equipe experiente que analisa cada caso individualmente, identifica falhas no processo de autuação e elabora recursos personalizados, aumentando significativamente as chances de sucesso. Ao recorrer com o auxílio de especialistas, o motorista não só aumenta suas chances de reverter a penalidade, mas também ganha tranquilidade durante todo o processo.
Dirigir embriagado é uma infração grave com penalidades severas, mas o direito de defesa é garantido por lei. Conhecer as etapas do recurso e evitar os erros comuns são passos importantes para quem busca anular ou minimizar as consequências de uma autuação injusta. Empresas especializadas, como a Mercado das Multas, são aliadas valiosas nesse processo, oferecendo o suporte necessário para que o motorista possa defender seus direitos de maneira eficaz e fundamentada.
A Mercado das Multas é uma empresa especializada na elaboração de recursos de multas de trânsito, com uma equipe de advogados e especialistas em legislação de trânsito. Oferecemos serviços completos que vão desde a análise detalhada do auto de infração até a elaboração e apresentação de defesas prévias e recursos junto às autoridades competentes. Nosso objetivo é aumentar as chances de sucesso dos motoristas, garantindo que cada caso seja tratado com a atenção e o rigor que merece.
Nossos serviços incluem a revisão detalhada do auto de infração, identificação de erros formais, elaboração de defesas personalizadas e acompanhamento do processo de recurso em todas as suas etapas. Além disso, oferecemos consultoria jurídica para casos mais complexos, onde o recurso administrativo pode não ser suficiente e seja necessário recorrer à Justiça.
Ao escolher a Mercado das Multas, os motoristas contam com a experiência e o conhecimento de profissionais dedicados a garantir a melhor defesa possível. Nossa missão é proporcionar tranquilidade e segurança para que nossos clientes possam exercer seu direito de defesa de forma eficaz e bem fundamentada.
Se você foi autuado por dirigir embriagado, não deixe de procurar a ajuda de especialistas. Entre em contato com a Mercado das Multas e descubra como podemos ajudar você a recorrer da multa e preservar seus direitos.