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O ano de 2023 marcou mais de 21 milhões de infrações de trânsito registradas em todo o Brasil, conforme dados do Anuário da Senatran. Essa quantidade expressiva levanta questionamentos sobre a eficácia da fiscalização e aponta para uma realidade na qual as infrações mais comuns nem sempre resultam em multas.
A Complexa Relação entre Infração e Multa
Desrespeitar as leis de trânsito, delineadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura uma infração. Contudo, receber uma multa depende da efetivação da fiscalização, seja por agentes de trânsito ou por equipamentos eletrônicos regulamentados. Este cenário levanta a discussão sobre a eficiência da fiscalização nas vias brasileiras.
Reflexões Sobre a Eficiência da Fiscalização
A falta de eficácia na fiscalização torna-se evidente quando questionamos: quantas vezes você foi parado em blitz de trânsito? Ou ainda, quantas vezes cometeu infrações sem ser flagrado, como falar ao celular ao dirigir, mudar de faixa sem sinalizar ou exceder o limite de velocidade em trechos sem fiscalização?
"Cessar para refletir sobre essas questões é essencial para abordar temas como impunidade, elevados índices de sinistros de trânsito e o aumento da violência nas estradas brasileiras", pondera Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade.
As Infrações Mais Cometidas em 2023
Com base nos dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF) divulgados no Anuário da Senatran, destacam-se as seguintes infrações:
Excesso de Velocidade:
Avançar o Sinal Vermelho:
Transitar em Locais e Horários Não Permitidos:
Multa por Não Identificação do Condutor (NIC), Imposta à Pessoa Jurídica:
Desafios na Análise das Infrações Mais Cometidas
Apesar dessas infrações liderarem o ranking, é importante considerar que sua detecção é mais facilitada pelos equipamentos eletrônicos de fiscalização. Isso não necessariamente reflete as infrações mais frequentes, pois muitos condutores raramente cometem irregularidades.
Em um contexto em que 75% dos motoristas raramente infringem as leis de trânsito, a consciência dos que cometem irregularidades é uma variável relevante a ser ponderada.